quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Projeto de Lei Mortalidade Materna



Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de lei que Institui no âmbito do Município, o Programa de Prevenção a Mortalidade Materna e o Comitê de Vigilância Materna. Será uma estratégia para a melhoria na organização da assistência à saúde visando à prevenção das mortes de mulheres, identificando as principais causas e os reais índices da mortalidade materna.
A experiência aponta que a morte de mulheres por complicações na gravidez, no aborto, no parto ou no puerpério é evitável e passível de prevenção em aproximadamente 90% dos casos, através de medidas eficientes de assistência à saúde que vão desde o planejamento familiar, do pré-natal digno, do parto humanizado e os cuidados no pós-parto. Portanto, a morte de uma gestante ou puérpera é considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos. Em Belém é uma das principais causas de mortes de mulher.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Agricultura Urbana e Periurbana


A Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de lei que institui uma política de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana em Belém, para estimular e promover a produção orgânica de alimentos, criação de pequenos animais e o plantio de mudas ervas medicinais e flores.
A Agricultura Urbana e Periurbana pode contribuir para a geração de emprego, renda e melhoria da qualidade alimentar da população. E agrega renda através do processamento de alguns produtos por meio de pequenas agroindústrias.


quinta-feira, 9 de junho de 2016

Projeto Vereador Mirim Detalhado.


O Projeto de lei que institui no município de Belém o PROGRAMA VEREADOR MIRIM - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS, tem como objetivo a construção de uma sociedade consciente de seus direitos e formadores de opinião. Se aprovado, ocorrerá no âmbito das escolas municipais eleições diretas para escolher 1 ( um) parlamentar mirim em cada instituição de ensino, somando 35 ou seja os 35 mais votados tomarão posse para mandatos a cada 2 anos no parlamento municipal, vivenciando toda a dinâmica da legislatura.  Acreditamos que precisamos investir nas crianças e adolescente para construir um futuro de paz e cidadania, como diz a canção de Milton Nascimento coração de estudante "... E há que se cuidar do broto, pra que a vida nos dê flor e fruto".






quinta-feira, 19 de maio de 2016

VEREADORA SANDRA BATISTA RECEBE RELATÓRIO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO PARÁ DENUNCIANDO O CAOS E ABANDONO NO HPSM DO GUAMÁ


Segundo o Relatório do SINDMEPA (Sindicato dos Médicos do Pará), a única mudança ocorrida no HPSM GUAMÁ de 2013 a 2016 foi apenas no setor da recepção. O relatório aponta que a situação está PIOR do que estava na ultima visita em 2013. Comprovando o que está sendo noticiado nos jornais locais.

A indignação expressada por nota no relatório através do sindicato, aponta o descaso  com a falta de estrutura física e profissional. Deixando todos os Profissionais da Saúde com tratamento desumano e em péssimas condições de trabalho. 
A estrutura precária está em todos os setores. A UR (Unidade de Reanimação) com um índice de 90% de mortalidade (talvez por conta da falta de estrutura), onde obriga os profissionais a fazerem malabarismo para tentar salvar a vida dos pacientes. 

O HPSM dispõe de apenas 1 aparelho de Raio-x portátil,  os demais ainda apresentam problemas que foram frisados no relatório de 2013 e nada foi resolvido, esse único aparelho garante o atendimento de todos os setores, incluindo Urgência, Unidade de Reanimação, Bloco Cirúrgico e UTI. O quadro se agrava no Bloco Cirúrgico e UTI, onde os pacientes com doenças, pandemias, Síndromes e qualquer tipo de internação agravante são acondicionados em apenas um ambiente onde encontram os leitos sem nenhuma divisão, isolamento ou proteção.  Colocando mais ainda em risco a vida dos pacientes com outras doenças que podem ser transmissíveis no ar. O que chama atenção no relatório e a presença de equipamentos de hemodialise disponíveis ao lado de cada leito na UTI, onde servem apenas para enfeite pois os mesmos nunca funcionaram. Ressalto ainda que como VEREADORA fiz visitas em 2013, 2014 e 2015 no HPSM do GUAMÁ, apresentamos relatório referente aos mais diferentes problemas apresentados.


Denunciei na tribuna da CMB (Câmara Municipal de Belém), pedindo providências do PREFEITO, porém o que analisamos neste relatório enviado pelo Sindicato dos Médicos e que nada mudou e que todas as denuncias que fizemos de nada foi solucionado.

Preocupada com a situação a VEREADORA SANDRA BATISTA assim que recebeu o relatório acionou o Ministério Público e o Ministério da Saúde, para que façam uma averiguação neste local, e sejam apurados esses fatos, para que principalmente o Ministério Público acompanhe e tome providências sobre esse caso de abandono e desagravo por parte do poder público municipal.

quarta-feira, 18 de maio de 2016


No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem. DENUNCIE, Disque 100

sexta-feira, 6 de maio de 2016

quinta-feira, 5 de maio de 2016

"Isso é um golpe contra a democracia brasileira”, diz vereadora




"Isso é um golpe contra a democracia brasileira”, disse a vereadora Sandra Batista (PC do B) na tribuna da Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 4, em resposta ao pronunciamento do vereador Victor Cunha (PTB)  que registrou em seu discurso uma matéria publicada pelo jornal O Liberal a respeito das acusações feitas por Rodrigo Janot, na qual a Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia contra o ex-presidente e a Presidenta da República.

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) por obstrução da Lava-Jato. 

Veja parte da matéria que está no site da CMB: 




quarta-feira, 4 de maio de 2016

Sandra Batista pede providências da Sesan para ruas alagadas no Outeiro


O alagamento nas ruas 3 Marias, e Macaé, localizadas no bairro Água Boa, no Distrito do Outeiro está afligindo os moradores locais. O relato de quem mora na área é de que as vias alagam constantemente sendo que o quadro piora na época das chuvas.

Diante da situação,  a vereadora Sandra Batista (PC do B) protocolou requerimento nesta quarta- feira, 4, na Câmara Municipal, solicitando ao secretário municipal  de Saneamento (Sesan), Kleber Carrera, providências urgentes para resolver o problema.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Sandra Batista quer mais transparência com o que se gasta em divulgação institucional




Sandra Batista apresentou projeto de lei que estabelece transparência com os gastos com propaganda do governo municipal

Os exorbitantes gastos com propaganda do Governo Zenaldo, nestes três anos e quatro meses já ultrapassam a soma astronômica de 55 milhões de reais transferidos do erário público para empresas de publicidade, sem nenhum controle social. Até o final do ano o Executivo Municipal tem uma previsão de gastos de aproximadamente R$ 70 milhões nos quatro anos de mandato do atual gestor.
A vereadora Sandra Batista (PC do B) apresentou projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Belém. Se for aprovada, a nova lei obrigará a divulgação dos gastos com publicidade e propaganda dos órgãos e das entidades dos Poderes Legislativo e Executivo.

Pela proposta da vereadora, prefeitura e CMB ficam obrigadas a informar, em suas peças publicitárias institucionais o custo total ao erário municipal; no caso de veiculação impressa a quantidade de exemplares e os valores; no caso de veiculação televisionada e de rádio a quantidade de inserções e os valores.

No caso de veiculação em rádio, a informação deverá constar no final da publicidade; ou no caso de veiculação de forma televisionada, na parte inferior da imagem ou do texto da publicidade, de forma legível e clara, durante toda sua duração.

“Trata-se de estabelecer regras de controle externo à administração municipal uma vez que os gastos com publicidade e propaganda institucional têm consumido valor significativo do erário público. A veiculação nas próprias peças publicitárias do valor utilizado para sua realização, amplia a possibilidade de controle por parte da sociedade civil¨justifica a parlamentar.

Abaixo o projeto na íntegra.

Por: Assessoria de imprensa




terça-feira, 5 de abril de 2016

Sandra Batista cobra que Zenaldo vá até a Câmara explicar gastos com propaganda


O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, poderá ser convocado pela Câmara Municipal de Belém (CMB) para explicar sobre os volumosos gastos com contratos de publicidade em sua gestão. O requerimento, de autoria da vereadora Sandra Batista (PCdoB), será votado na sessão de hoje. O documento tem como base a denúncia publicada pelo DIÁRIO, no último dia 27, sobre os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) de mais de R$53 milhões, de 2013 a março de 2016.

Segundo a matéria do jornal, desde que assumiu a PMB, há quase 4 anos, Zenaldo Coutinho vem aditando contratos publicitários. Em 2014, dos R$16 milhões destinados à publicidade, 22% foram aditados, totalizando R$19,5 milhões. Em 2015, a Prefeitura aditou 3% do contrato de R$22 milhões e em 2016 já estão empenhados R$13,5 milhões, segundo o Portal da Transparência. Das 4 agências de publicidade contratadas pela PMB, a Griffo Comunicação, pertencente ao publicitário Orly Bezerra, recebeu 54% do total do dinheiro gasto nessa área. A mesma empresa atende contas publicitárias do Governo do Estado e das prefeituras de Ananindeua e Santarém.

Segundo Sandra Batista, apesar dos gastos exorbitantes, na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara, o valor destinado à Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) tanto em 2014 como em 2015 é de R$1 milhão. “Isso quer dizer que o prefeito Zenaldo Coutinho está remanejando recursos de outras áreas para cobrir os valores dos contratos”, afirma Sandra Batista.


ORÇAMENTO

Para ela, apesar da Prefeitura dispor de até 30% do orçamento anual para fazer remanejamentos, os valores gastos com a imagem da gestão de Zenaldo representam uma vergonhosa inversão de prioridades, considerando que há outras áreas que precisam de investimentos mais urgentes, como a saúde. “Para nós, trata-se de uma imoralidade com as contas públicas, por isso queremos que o prefeito explique o porquê de todos esses gastos”, diz.

A parlamentar afirma ainda que, caso o requerimento seja rejeitado – a bancada de apoio ao prefeito tem 27 vereadores contra 8 da oposição – ela vai acionar o Ministério Público do Estado (MPE) do Pará para investigar as contas de Zenaldo, assim como saber o motivo da Griffo ser sempre a vencedora das licitações ao longo de tantos anos.


O QUE DARIA PARA FAZER COM OS R$ 53 MILHÕES

Os R$53 milhões gastos com propaganda é 3 vezes maiordo que o previsto para a reforma do Pronto Socorro Municipal (PSM)do Guamá. É, também, maior do que os R$15 milhões usados na reforma do PSM da travessa 14 de Março.

O recurso também daria para construir 900 casas populares, quase 250 creches e asfaltar todo o bairro da Cabanagem.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)









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