No Jornal Diário do Pará de hoje (12).
Os vereadores de oposição na Câmara Municipal de Belém vão formalizar na mesa diretora da casa na próxima segunda-feira requerimento com pedido de formação de uma Comissão Especial para acompanhar a apuração das denúncias que envolvem contratos da empresa Sólida Construção Ltda. com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) na ordem de R$ 40 milhões. A sede da Sólida funciona num pequeno imóvel onde hoje existe uma unidade da igreja Universal do Reino de Deus.
Há fortes indícios de que a empresa é fantasma, já que sua sede não foi encontrada no endereço que consta Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal. Moradores da área encaminharam ao DIÁRIO uma imagem que mostra que no imóvel já chegou a existir uma fachada da Sólida Construções Ltda. Difícil é acreditar que no local algum dia tenha funcionado a sede administrativa de uma empresa de locação de maquinário pesado.
Ontem uma comissão informal de vereadores e o deputado Lélio Costa (PCdoB) esteve no endereço que consta no CNPJ da Sólida (Conjunto CDP, quadra 51, lote 13) e falaram com moradores da área. Eles informaram que no local nunca funcionou empresa de locação de máquinas pesadas, conforme o DIÁRIO já havia publicado na edição do último domingo.
“Encontramos um prédio fechado da igreja Universal. A Sólida chegou a colocar uma fachada no imóvel mas nunca houve movimentação da empresa daqui. Ora, uma empresa que fechou contratos milionários com a prefeitura deveria ter uma estrutura grande que não é condizente com esse imóvel aqui. A Sesan virou um celeiro de escândalos e vamos desatar esses nós”, disse a vereadora Marinor Brito (Psol).
A vereadora Sandra Batista (PCdoB) lembra que recursos volumosos foram repassados para a empresa e a cidade continua com os mesmos problemas de alagamento, assoreamento de canais e acúmulo de lixo. “É importante essa visita in loco para podermos ver de perto o que está acontecendo e de que forma as empresas contratadas pela prefeitura estão atuando, se existem mesmo, se estão executando os serviços para qual recebem fortunas. Esse caso da Sólida é um absurdo, pois além de lesar os cofres públicos, lesa a sociedade em serviços essenciais”, destaca.
Ela ressaltou que a comissão vai analisar detalhadamente toda a documentação que tem em mãos e, por enquanto, vai solicitar à presidência da casa a constituição de uma Comissão Especial. “Mas se no decorrer da apuração surgir um fato determinado não tenha dúvidas que vamos propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, garante.
O vereador Iran Moraes (PT) lembra que um dos papéis do vereador é fiscalizar o executivo. “Estamos aqui para apurar o que foi denunciado pela Imprensa e verificar se de fato a empresa existe e se esses contratos são superfaturados. A revolta é grande ao nos depararmos com uma denúncia dessa e entramos nessa rua e nos deparamos com buracos, lama e lixo”.
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